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Foto do escritorDaniel Costa de Paula

Como funciona uma perícia Judicial?


Mas muita gente tem dúvida de como funciona a perícia judicial.

Abaixo resumimos as etapas e atores de uma perícia oficial.


Durante o processo já instaurado, surgem dúvidas técnicas (por exemplo: de quem a responsabilidade pelo sinistro? qual o valor do imóvel em litígio?) que induzem uma das partes ou o próprio magistrado a solicitar o apoio de um especialista.


Este especialista é chamado Perito (com letra maiúscula) nos autos e obrigatoriamente tem que ter muito conhecimento do assunto e nem um vínculo com as partes.


Então cada uma das partes, reclamante e reclamado (autor e réu), tem um prazo para indicarem no processo um assistente técnico que também é perito no assunto.


Junto com o advogado, o assistente técnico contratado por uma das partes, elabora os quesitos que são perguntas que o Perito irá responder ao juiz. Estas perguntas tem que ser elaboradas para expor de forma clara a situação do contratante seja ele o autor ou o réu.


Após a diligência (vistoria) onde cada assistente terá oportunidade de expor sua visão da situação diretamente ao Perito Judicial, este Perito apresenta um Laudo Pericial respondendo os quesitos e informando ao Magistrado a situação em linguagem apropriada para esclarecimento do mesmo.


Cada uma das partes pode então questionar parcialmente ou totalmente o laudo através de impugnações.





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